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Geraldo Sette

De:
"Geraldo Sette" <[email protected]> "CUT/Minas" <[email protected]> Enviada em:
Assunto:
Ano II Número 071. Juiz de Fora 25 de JULHO de 2007.
__________________________________________ Piso Salarial(vetado pelo ex-presidente Itamar Franco) –SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DEVERIA SER HOJE DE: ENQUANTO PROFISSIONAIS DE UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE UNIDADES BÁSICAS QUEIXAM-SE DE FALTA DE INSUMOS. EM JUIZ DE FORA SECRETARIA DE SAÚDE ESTOCA VIAGRA! Comprimidos de Viagra são furtados
Cento e oitenta comprimidos de Viagra, medicamento utilizado para combater a impotência sexual, foram furtados da Secretaria de Saúde, situada no Bairro Jardim Paineiras, na região central de Juiz de Fora. O medicamento, cuja caixa com quatro unidades custa, em média, R$ 90, estava guardado no almoxarifado, localizado no segundo andar do prédio, que fica situado na Rua Halfeld, número 1.400. Uma funcionária da Secretaria de Saúde acionou a Polícia Militar (PM), durante a manhã de ontem, ao perceber a falta do medicamento por volta das 10h20. Segundo informações fornecidas pela Polícia Militar, não havia sinais de que tivesse ocorrido arrombamento na sala. O prejuízo ficou em torno de R$ 4.050. Sindicância A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde confirmou o furto e informou que, além do boletim de ocorrência registrado pela PM, uma sindicância interna será instaurada para apurar a responsabilidade pelo fato. A assessoria comunicou, ainda, que, por enquanto, nenhum suspeito foi identificado. O caso deverá ser investigado, também, pela Polícia Civil. Fonte:http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral40.php EXERCÍCIO ÉTICO DA MEDICINA: SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO LEVANTA A
BANDEIRA.
Movimento em Defesa do Exercício Ético da Medicina reúne propostas de mobilização
Partindo para uma nova etapa de mobilização, o Movimento em Defesa do Exercício Ético da Medicina definiu novas formas de luta, em reunião realizada no último dia 12 de julho de 2007, no auditório do SINMED/RJ. Durante o encontro, que contou com a participação do Dr. Clóvis Abrahim Cavalcanti, Presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, diversas propostas foram apresentadas com a finalidade de divulgar o posicionamento dos médicos junto à população atendida pela rede pública de saúde, entre elas a confecção de camisetas pretas, o uso de fitas pretas sobre a manga dos jalecos dos médicos e fabricação de bótons para caracterizar o luto diante dos baixos salários e da falta de condições de trabalho. Estas e outras propostas que ainda estão em estudo serão amadurecidas e colocadas em votação no próximo encontro do movimento a ser realizado no próximo dia 26 de julho. O Dr. Jorge Darze, Presidente do SINMED/RJ, deu os seguintes informes: a direção do sindicato será recebida ainda esta semana pelo Dr. Mário Bueno, representante do Ministério de Saúde no Rio para tratar da extensão das 20 horas para os médicos federais da rede municipalizada; o projeto de lei que estabelece critérios para a edição do rol de procedimentos e serviços médicos para o setor de saúde suplementar com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) já está no Senado Federal; o SINMED/RJ propôs dissídio coletivo pioneiro junto ao TRT contra o sindicato das empresas de medicina de grupo e seguradoras de saúde (Sinange) tendo na pauta o aumento dos valores dos honorários médicos (CBHPM); no dia 11 de julho, foi realizada audiência de conciliação em que o sindicato das empresas de medicina de grupo apresentou sua defesa. O Desembargador do Trabalho estabeleceu prazo para o SINMED/RJ se manifestar sobre as alegações apresentadas e, após o parecer do MP do Trabalho, o processo será julgado. O sindicato apresentou também uma representação no Ministério Público do Trabalho. O Sinange já respondeu sobre os pedidos dos médicos e agora o Depto. Jurídico do SINMED/RJ aguarda a marcação de audiência quando as testemunhas arroladas pelo MP irão relatar a necessidade de se instituir regras e valores de remuneração dos prestadores de serviços. O presidente do SinMed/Rj explicou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) unificou a troca de informações em saúde suplementar (TISS) tornando obrigatório o preenchimento dos formulários informatizados pelos médicos que prestam serviços aos planos de saúde em lugar das guias padrão. Além de não considerar o fato de que nem todos os médicos possuem consultório médico informatizado, a TISS impõe a quebra do sigilo profissional ao especificar o código internacional de doença, lembrou o Dr. Darze. “O SINMED/RJ já prepara uma ação judicial para garantir a liberdade do exercício profissional a estes médicos”, frisou. O Dr. Clóvis Cavalcanti falou das dificuldades enfrentadas em Niterói e São Gonçalo, principalmente com a falta de médicos nas unidades públicas de saúde. “50% dos concursados através de títulos já abandonaram os hospitais. Não tem médicos nos hospitais da nossa região”. Ele explicou que o aviltamento salarial afasta os profissionais. Ele falou sobre o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado no mês de junho, em Brasília, que elaborou um documento ao final do encontro contendo as propostas aprovadas, entre elas a negociação do aumento anual da CBHPM. A TISS foi definida pelo Dr. Clóvis como um engodo, um meio de controlar os médicos. “Os médicos só podem imprimir a guia com uma senha”. Ele lamentou não tenha havido qualquer avanço no que se refere aos projetos sobre a carreira de estado e piso salarial no Congresso Nacional. “No Senado e na Câmara está tudo parado”. Ele esclareceu ainda que os médicos não devem temer a proposta do governo de contratação pela CLT, porque a sua implantação está atrelada a uma mudança da Constituição. “Estão tentando burlar a lei, mas a minoria vai continuar lutando em favor da maioria”. Os médicos e representantes sindicais presentes denunciaram os problemas existentes nas unidades em quem trabalham, entre eles expulsões, perseguições, ameaças e pressões psicológicas feitas pelas direções. Muitos lamentaram o posicionamento de colegas que se acomodam diante do desrespeito ao exercício profissional, que trabalham sem questionar ou cobrar condições mínimas de trabalho e que criticam aqueles que denunciam as irregularidades. “Quanto menos estatutários houver, menos queixas surgirão”, advertiu o representante do Sindicato dos Psicólogos. Muitas propostas foram apresentadas para fortalecer o movimento, tais como a convocação dos veículos de comunicação e dos conselhos de saúde, a criação de grupos de trabalho, o envio de cartas aos médicos, a instalação de consultórios improvisados em tendas armadas na frente dos hospitais para retratar a falta de condições de trabalho e até paralisações de advertência, etc. Próxima reunião
Dia 26 de julho de 2007 (5ª feira), às 18h30min, na sede do SinMed/RJ,
Av. Churchil, 97 – 11º andar – Castelo.
O Movimento tem pressa! Participe!

Em todo o Brasil: médicos estão pedindo demissão.
Condições péssimas de trabalho e remuneração do setor público e
proposta de reforma administrativa, que tornará médicos servidores
públicos de segunda classe estão entre as principais causas
pesquisadas.

Rede pública de Recife perde 24 médicos RECIFE - O setor de emergência de um dos três hospitais referência em traumatologia em Recife precisou ser fechado devido aos 24 médicos da rede pública que estregaram seus cargos no final de semana. Eles alegam baixos salários e falta de condições de trabalho. A Secretaria da Saúde do Estado confirmou a formalização de 24 pedidos de demissão até a noite de ontem. [ 03:14 ] 24/07/
Se o Ministério da Saúde acha que poder demitir médicos vai
resolver o problema da Saúde, então que o Sr. Temporão sirva-se à
vontade.

Em Alagoas também médicos pedem demissão
24/07/2007
Novos médicos devem pedir demissão até sexta
Após 58 dias de greve, os servidores públicos não conseguem um
acordo com o Governo do Estado. O funcionalismo pede 50%, o Governo
oferece 5%. A lista de demissões só aumenta e segundo o Sindicato
dos Médicos, 500 novos profissionais pedirão afastamento.
Na última assembléia dos médicos reafirmaram o pedido de demissão
coletiva. Profissionais da Unidade de Emergência do Agreste dizem
que todos os cirurgiões, ortopedistas e anestesistas já assinaram o
processo de afastamento. "Nós temos uma quantidade pequena de
profissionais. Assim, se vir a faltar pelo menos um, haverá um
comprometimento do serviço", afirma o Cirurgião Vascula, Carlos
Adriano.
Segundo o Sindicato, também pedirão demissão profissionais da
Maternidade Santa Mônica, Unidade de Emergência da Capital e do
Hemocentro. O pedido será entregue ao Governo nesta Sexta-feira,
dia 27.
"A gente espera até lá. Havendo uma negociação que atenda a
categoria, iremos fechar o acordo", lembrou Wellington Galvâo,
Presidente do Sindicato dos Médicos.
Os médicos afiram que há verba na Secretaria para que o reajuste
seja pago. O Governo afirmou que está com o orçamento comprometido.
(Gazetaweb com TV Gazeta)
Demissão imotivada
Bancários pedem a ratificação da Convenção 158 da OIT 19.07.2007 | 10:14
Por: Contraf-CUT
Em 2 de junho de 1982 o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) esteve reunido em sua 68ª sessão e promulgou a Convenção 158, que trata do término
da relação de trabalho. A decisão foi tomada tendo como base as mudanças tecnológicas e as
dificuldades econômicas ocorridas em grande número de países.
A Convenção prevê motivos que não podem ser usados como causa para demissão justificada:
filiação ao sindicato ou participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho, ou com
o consentimento do empregador durante a jornada laboral; ser candidato ou representante dos
trabalhadores, ou ter atuado nesta área; apresentar queixa, ou participar de um procedimento
contra o empregador por supostas violações de direito, ou ainda recorrer perante autoridades
administrativas competentes; a raça, a cor, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez,
religião, opiniões públicas, ascendência nacional ou origem social; ausência ao trabalho durante
a licença-maternidade; ausência corporal por motivo de doença ou lesão devidamente atestada
por profissional médico.
A Convenção prevê, ainda, que não se pode dar causa para demissão por motivos relacionados
a seu desempenho ou comportamento, sem antes dar oportunidade de se defender das
acusações.
Algumas categorias de trabalhadores podem ficar sem a proteção da Convenção 158, como
trabalhadores temporários, com contrato por tarefa determinada, ou que estejam em período
de experiência.
Para que a Convenção 158 possa ser respeitada e aplicada aos trabalhadores de determinado
país, é necessário que o mesmo ratifique através de legislação nacional. O Brasil ratificou a
Convenção 158 em 16 de setembro de 1992, através do Decreto Legislativo 68, que só passou
a vigorar em 05 de janeiro de 1996. Sendo que em 20 de dezembro de 1996 o presidente
Fernando Henrique Cardoso através de Decreto tornou pública a denúncia da referida
Convenção, que deixa então de vigorar no país.
Avaliando a grande lucratividade do setor financeiro e a perspectiva de crescimento econômico,
bem como o acelerado avanço das novas tecnologias a 9º Conferência Estadual dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro no Paraná aprovou encaminhar ao movimento sindical
nacional a iniciativa de campanha junto ao Governo Federal visando nova ratificação da
Convenção 158. A idéia é salvaguardar os direitos dos trabalhadores, bem como obter proteção
mínima nas relações de trabalho, impedindo que os empregadores possam substituir
empregados usando a terceirização fraudulenta, ou critérios que apenas reforçam a
concentração da renda, como a rentabilidade e produtividade a qualquer preço.
www.contrafcut.org.br

Congresso entra em recesso sem muitos avanços para a saúde 19/07/2007
Tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal suspenderam, ontem
(18/07), suas atividades devido ao início do recesso parlamentar, que vai até
dia 31 julho. Apesar do período sem atividades, parlamentares e entidades
ligadas à saúde já têm planos para o próximo semestre, uma vez que, além da
aprovação da CBHPM na Câmara, a bancada de saúde não chegou muito longe
nos demais projetos que reivindica. Ainda assim, o resultado final das
articulações da Frente Parlamentar de Saúde (FPS) ainda pode ser considerado
melhor do que nos anos anteriores.

A negociação pela Emenda Constitucional 29 é um bom exemplo. Apesar dos
esforços para que a matéria fosse levada para a votação, pareceu por bem ao
presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, agir com mais cautela, já que a proposta
trata de questão orçamentária. Um embate com a área econômica do governo
podia não render bons frutos e ainda desperdiçar todos os anos de
convencimento que a FPS gastou em prol do projeto.

Contudo, o semestre terminou e os Ministérios do Planejamento, Fazenda e
Saúde não chegaram a um consenso sobre a base de atualização do orçamento
da pasta. O embate gira em torno da manutenção da atualização pelo PIB
Nominal, como prevê o texto da EC 29, ou pelas Receitas Correntes Brutas, que
podem estar cotadas nos 20% previstos para a Desvinculação das Receitas da
União (DRU). A Casa Civil, por sua vez, estipulou prazo para que a área
econômica se manifestasse, mas a resposta só deve ser divulgada em agosto.

Sem ter conseguido o reajuste de 15% para o orçamento da Saúde no ano que
vem, suprimido no texto da LDO aprovado na semana passada, parlamentares
e entidades médicas devem realizar uma mobilização, no dia 14 de agosto, pela
EC 29. Com o mote “Vamos evitar o apagão da Saúde”, a concentração está
prevista para acontecer no Salão Verde da Câmara dos Deputados e espera
contar com a participação de mais de mil manifestantes, aproveitando a
realização do Congresso Nacional das Santas Casas, que acontece em Brasília
no mesmo período. Os participantes vão pedir uma audiência com o presidente
Lula e, além da regulamentação da emenda - que deve representar um
aumento significativo (cerca de R$ 21 bilhões) no orçamento do setor - também
vão pedir a revisão e reajuste da tabela de procedimentos do SUS.

Já o projeto 65/03, de autoria do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que
regula a abertura de escolas da área de saúde, fechou o semestre figurando na
pauta do Plenário da Casa, sob o regime de urgência. Isso significa que, ao
retorno das atividades, no dia 01 de agosto, a matéria já estará na lista para
ser apreciada. O substitutivo da matéria, relatado pelo deputado Átila Lira
(PSB-PI) na Comissão de Educação e Cultura, traz os pré-requisitos para que as
escolas possam ser abertas e ratificadas pelo MEC.

A força e influência da FPS puderam ser conferidas, inclusive, na escolha do
deputado Lira como relator do PL 65/03. Apontado especialmente pelo
presidente da Frente, Rafael Guerra (PSDB-MG), Lira relatou a matéria com
parecer favorável, atendendo aos desejos das entidades médicas. O projeto, no
entanto, tem como forte oposição os deputados donos de faculdades e
instituições de ensino. O recesso parlamentar, nesse sentido, vem a calhar, já
que dá aos parlamentares da saúde mais tempo para articular com seus pares.

Aprovado na Câmara dos Deputados por acordo de lideranças, o projeto que
prevê a adoção da CBHPM em âmbito nacional (PLC 39/07, no Senado) não
deve ser esquecido pela FPS. Na agenda já está previsto um encontro entre as
entidades médicas e o relator da matéria, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Além disso, as lideranças médicas estão orientando a categoria a procurar os
senadores de seus estados para levantar apoio ao projeto. A idéia é que a
proposta seja aprovada sem modificações, podendo assim, acelerar o trâmite
legal da proposta.

A expectativa é que o PLC 39/07 seja aprovado até o final do segundo
semestre. A volta às atividades também deve ser marcada pelas discussões
sobre a isenção do ISS para os planos de saúde.

Fonte: Santa Fé Idéias
FORTALEZA: MÉDICOS DA PREFEITURA FAZEM CAMPANHA SALARIAL TENDO COMO BANDEIRA O MÍNIMO PROFISSIONAL DEFENDIDO PEAL FENAM. Médicos querem reforçar a luta para aumentar piso salarial 18/07/2007 O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará realizou no sábado, dia 14 de julho, o Fórum de discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais de saúde. No Fórum de discussão os médicos acataram as sugestões de emendas da assessoria jurídica tanto do SIMEC, quanto da AMC e decidiram continuar o movimento lutando principalmente pelo piso salarial. Ao final do Fórum ficou marcada mais uma assembléia para o dia 23 de julho, no Conselho Regional de Medicina (CREMEC), às 19 horas. Mais de 70 médicos do município e do Instituto Dr. José Frota participaram do Fórum, que se realizou no auditório do Hotel Beira Mar, de 9h ás 14h30min, do sábado 14 de julho. Depois da abertura do evento, Dr. Urico Gadelha apresentou o PCCS do município. Em seguida falou o Presidente do SIMEC, Tarcísio Dias sobre o PCCS do IJF. Os pontos polêmicos ficaram por conta do Dr. Fernando Lima Crisóstomo da Comissão de Estudo do PCCS. Depois da apresentação de emendas modificativas da Assessoria Jurídica, médicos deram suas sugestões. O evento contou com a presença do vereador José
Iraguassu Teixeira que também discorreu sobre o PCCS e garantiu apoio à luta dos médicos.
Os médicos estão insatisfeitos com alguns itens do PCCS, como por exemplo, o piso salarial base da categoria e a
ascensão funcional. A Prefeitura propõe um piso base em torno de R$ 800,00. A categoria considera muito baixo e propõem
um piso de R$ 1.700,00, correspondente a metade do piso base estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos. Outro
ponto discordante diz respeito à ascensão funcional. De acordo com o PCCS, a cada cinco anos o profissional ascende um
nível. Os médicos propõem que essa ascensão seja de dois anos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SIMEC
"VAMOS EVITAR O APAGÃO DA SAÚDE" Conhecendo a grave situação em que se encontram os Hospitais Públicos, Santas Casas e Filantrópicos e os que militam na área de atenção básica, a Frente Parlamentar da Saúde e as Entidades da área de Saúde convidam para a grande mobilização que acontecerá no dia 14 de agosto, com a seguinte programação: 17:00h -Concentração no Salão Verde da Câmara dos Deputados 18:00h-Procissão até o Palácio do Planalto Ato Contínuo - Audiência com o Presidente da República sobre: 1-Regulamentação da PEC 29; 2-Revisão Tabela de Procedimentos do SUS e sua majoração. SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL. COMPAREÇA.

Source: http://sindmedicos.org.br/expres/2007/julho/SindicatoExpresso071.pdf